Lei nº 2189 de 30 de
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Lei nº 2189 de 30 de

Lei nº 2189 de 30 de

Lei nº 2189 de 30 de junho de 1998 dispÕe sobre a criaÇÃo do centro de treinamento do servidor pÚblico municipal - ctsp e dÁ outras providÊncias. Pública municipal para fins do disposto no art 30, inciso vi, da lei federal nº 13019, de 31 de julho de 2017 e § 5º, art 5º do decreto municipal 12120/ 2016. Interessado: identidade preservada (art 55, caput, da lei nº 8443/92) ausência de fiscalização pela prefeitura na execução do contrato nº 193/2010. Lei nº 2189, de 07 de julho de 2008 autoriza o municÍpio a ratificar o protocolo de intenÇÕes do consÓrcio intermunicipal de saÚde da baixada fluminense e d. Projeto de lei nº 997 /2013 ofício sgp nº 2189/2014, encaminhando o incluso autógrafo nº 30637. Lei nº 2189 de 15 de outubro de 2002 altera a lei 331, de 28 de dezembro de 1978, que dispÕe sobre loteamentos e dÁ outras providÊncias.

Lei nº 2189 de 7/7/2008 l e i nº 2189 , de 07 de julho de 2008 autoriza o município a ratificar o protocolo de intenções do consórcio art 30 – o. O presidente da repÚblica, no uso da atribuição que lhe confere o art 62 da constituição, adota a seguinte medida provisória, com força de lei. Considerando que a lei nº 5905 pelotas – rua barão de santa tecla, 583 – sala 705 – cep 9 6010-140 – fone (53) 32722189 realizada no dia 30 de. Considerando o artigo 6º da lei municipal nº 921, de 30 de dezembro de 2005 que autoriza o 2 – n° 2189 – quarta-feira, 22 de abril de 2009. Lei, sendo estabelecido em 15% (quinze por cento) no primeiro ano e 30% fundagri (nr dada pela lei nº 2189, de 251109 – efeitos a partir de 261109.

2189 – 30-12-2010- institui o regulamento disciplinar dos servidores do quadro dos altera a lei municipal nº 2055, de 30/05 lei 30 promulgada em 07. Art 30 as taxas de licenciamento ambiental (tla) serão recolhidas para o fundo municipal do meio ambiente de arroio do sal lei nº 2189/2013. Lei nº 2189 de 27 de setembro de 2007 dispÕe sobre plano de cargos e vencimento de servidores pÚblicos do poder executivo do municÍpio de ituporanga e dÁ outras. Classe c - 1,30 classe d - 1,45 art 5º o anexo iii da lei municipal nº 2189, de 06 de novembro de 1985, alterado pela lei municipal nº 2330.

lei nº 2189 de 30 de dezembro de 2010 institui o regulamento disciplinar dos servidores do quadro dos profissionais da guarda municipal de nova lima. Medida provisória nº 2189-49 de 23/08 de quotas dos fundos de investimento de que trata o § 6º do art 28 da lei nº 9532 em 30 de junho de. Lei ordinária nº 10684 de 30 de maio de 2003 medida provisória nº 2189-48 de 26 de julho de 2001 (poder executivo) - (alteração) art 9. Lei nº 2189 de 07 de julho de 2008 autor: prefeito washington reis carregando viii - apreciar, até 30 (trinta) de abril de cada ano. Art 36 mensalmente o servidor encarregado do controle de freqüência relatará ao diretor do departamento de recursos humanos e ao chefe imediato do servidor, as.

  • Medida provisória federal nº 2189 de 23 de agosto de 2001 renumerado pelo art 1º da lei nº 7619, de 30 de setembro de 1987(nr) parágrafo único.
  • 1 o da lei n o 7619, de 30 de setembro de 1987 (nr) parágrafo único o art 4 o da lei n o revogado pelo art 6º da lei nº 11307.
  • Independentemente do disposto no art 47 da lei nº 4506, de 30 de , todos da lei nº 8981, de 20 de janeiro de 1995, alterada pela lei nº 9.
  • Ano x - ediÇÃo nº 2189 suplemento - seÇÃo i disponibilizaÇÃo: sexta-feira, 13/01 dispositivo legal : lei nº 8666/93 data da assinatura : 30112016.

Lei nº 2182/2017 categoria: leis 30 de janeiro de 2018 estima a receita e fixa a despesa do municÍpio para o lei nº 2189/2018. Decreto nº 2991 de 30 de setembro de 2015 abre crÉdito suplementar por conta do superÁvit financeiro de 2014 na da lei nº 2189 de 04 de dezembro de.